MP da Liberdade Econômica: uma nova Reforma Trabalhista

De costas para o trabalhador e de joelhos para as elites. Não existem mais dúvidas de que essa é a postura assumida por Jair Bolsonaro em seu desastroso governo.

Não à toa, uma pesquisa do Datafolha revelou que 58% dos brasileiros não conseguem citar uma medida positiva sequer do presidente nos primeiros seis meses de gestão. Ao que tudo indica, esse descontentamento tende a aumentar com os retrocessos que estão por vir.

A nova ofensiva do governo Bolsonaro contra os trabalhadores é a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Por trás do discurso de incentivo ao empreendedorismo, repetido pelas elites e por parte da grande mídia, o texto promove uma nova Reforma Trabalhista, afetando direitos fundamentais para os trabalhadores.

De mal a pior

A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 e alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), parece não ter agradado suficientemente as elites. Por meio de Bolsonaro, os patrões avançam novamente contra os direitos trabalhistas e sociais.

Novamente, governo e patrões propagam o discurso mentiroso de que somente a retirada dos direitos e a ausência do Estado na atividade econômica poderá retomar a economia e gerar empregos. Alguém ainda acredita nesse conto de fadas? O Brasil continua com mais de 13 milhões de desempregados mesmo depois da diluição da CLT promovida pela Reforma Trabalhista.

Uma leitura breve do texto da MP 881 indica que o país está indo de mal a pior. Se for aprovada, o trabalho aos domingos e feriados será liberado sem necessidade de aprovação do poder público, os conselhos profissionais de fiscalização dos trabalhadores terão seu poder limitado e as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) não serão mais obrigatórias em algumas situações.

A MP também suspende artigos da CLT que fixam jornadas especiais de trabalho para categorias como bancários, jornalistas profissionais e outros, impondo restrições à remuneração diferenciada de horas extras.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos, o governo Bolsonaro está destruindo todas as proteções sociais que os trabalhadores conquistaram. “Sabemos muito bem que patrão nenhum concede direitos porque é bondoso. As garantias trabalhistas são o resultado de anos de mobilização e nunca estiveram tão ameaçadas como agora, no governo Bolsonaro. Somente a luta da classe trabalhadora poderá barrar esses desmandos”, afirma.

Fonte: Sindiquímica-PR