Pandemia expõe a falência do SMS da Petrobrás

Na semana em que os números da covid-19 no Brasil atingem novos recordes, com 20 mil casos registrados em 24h e a marca de mil mortes no mesmo período, a direção da Petrobrás apela para a subnotificação na tentativa de encobrir o avanço da doença na empresa. Na mesma linha do governo Bolsonaro, a gestão Castello Branco trata a pandemia como se fosse uma “gripezinha” e, de forma deliberada, coloca em risco os trabalhadores e suas famílias para preservar o lucro dos acionistas.

A negligência e a morosidade em atender reivindicações básicas – como testagem em massa, desinfecção de ambientes, fornecimento de máscaras, redução de efetivos – fez a pandemia se alastrar sem controle. Assim como Bolsonaro, a direção da Petrobrás subestimou o coronavírus e ignorou as reivindicações da categoria, enquanto trabalhadores eram infectados em números cada vez maiores nas plataformas, refinarias, terminais e demais unidades da empresa.

“A falência do SMS da Petrobras é notória, a ponto dos trabalhadores que desembarcam das plataformas terem que recorrer a testes por conta própria, pagando do bolso, pois não confiam na gestão da empresa”, denunciou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, na reunião da Comissão de SMS, no último dia 14.

E como reage a gestão de SMS da Petrobrás? Aposta na subnotificação para “conter” o avanço da covid-19. Maquia os números, invisibilizando os casos de contaminação entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais afetados pela pandemia, por estarem em situações ainda mais vulneráveis do que a dos trabalhadores próprios.

Se a falta de transparência do SMS e a subnotificação já eram um problema grave que os petroleiros denunciavam, agora passaram ser uma política de gestão da Petrobrás.  Na reunião desta quarta-feira, 20, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que coordena as ações de prevenção e monitoramento da covid-19, a FUP e os sindicatos tornaram a cobrar informações detalhadas de trabalhadores contaminados, contactantes e óbitos, mas a empresa novamente negou.

O médico do trabalho e assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia, reiterou que o empregador tem a obrigação de notificar todos os casos de covid-19, pois trata-se de doença adquirida em ambiente de trabalho. “Quanto mais informações tivermos, mais chances teremos de evitar novos casos”, afirmou.

A Petrobrás, no entanto, segue na direção contrária, descumprindo normas de segurança, atropelando o Acordo Coletivo e desprezando até mesmo o Protocolo da Anvisa com recomendações de procedimentos que devem ser adotados pelas operadoras de petróleo durante a pandemia.

A gestão de SMS até hoje sequer reconheceu a covid-19 como doença do trabalho e a empresa continua sem emitir CATs. Além disso, age na ilegalidade ao manter as unidades sem representantes das CIPAs, enquanto as gerências desimplantam cipistas eleitos, em plena pandemia.

Nas reuniões do EOR e da Comissão de SMS, a FUP e seus sindicatos tornaram a alertar para os riscos de uma tragédia anunciada, pois o que a gestão vem fazendo é potencializar a insegurança e o avanço da pandemia.

Chega a ser um escárnio o indicador que a Petrobras passou a usar para reportar dados da covid-19: infecção ativa. Que critérios utiliza para classificar um trabalhador como um infectado ativo? Pelos números apresentados nesta quarta-feira, 243 petroleiros estão “ativamente” infectados. Na semana anterior, a empresa havia reportado 222 casos, apesar de no dia 05 de maio, o Ministério das Minas e Energia ter divulgado 806 trabalhadores infectados na estatal. Ou seja, praticamente quatro vezes mais o que a Petrobrás subnotificou.

O mundo real que os trabalhadores enfrentam no dia a dia é bem diferente daquele que aparece nos números maquiados pela empresa. A pandemia é uma realidade devastadora, que está consumindo vidas e empregos, e não a peça de “fake news” montada pela gestão negacionista de Castello Branco.

Fora Castello Branco

Desde a decretação do estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia, a FUP vem tentando dialogar de forma efetiva com a gestão da Petrobras, propondo ações para garantir a saúde e segurança, bem como empregos e direitos de todos os trabalhadores, próprios e terceirizados. A empresa não só ignorou a maioria das reivindicações, como se recusa sistematicamente a negociar com as entidades sindicais.

Reuniões como as do EOR e das comissões previstas no Acordo Coletivo de Trabalho têm sido meramente informativas, sem espaço para negociação, onde a empresa apenas comunica fatos consumados e decisões tomadas de forma unilateral.

Por isso, a FUP e os sindicatos têm recorrido à Justiça, ao Ministério Público e aos órgãos fiscalizadores para garantir os direitos dos trabalhadores e acesso às informações que a Petrobrás tem negado.

No último dia 18, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ingressou com Ação Popular na Justiça do Rio de Janeiro, onde pede a destituição de Roberto Castello Branco da Presidência da empresa por gestão temerária.

No dia 30 de abril, a FUP já havia protocolado representação no Ministério Público Federal, cobrando a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia, colocando em risco os trabalhadores.

No dia 04 de maio, a FUP também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações detalhadas sobre os casos de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus e suspeitos de contaminação que foram notificados pelas empresas de petróleo.

Não se cale, denuncie!

A FUP e os sindicatos continuarão lutando para garantir a segurança, os direitos e os empregos durante e após a pandemia. É importante que os trabalhadores mantenham os sindicatos informados, através dos canais de denúncia criados pelas entidades.

Reforçamos a necessidade de que todos sigam as recomendações de segurança, protegendo suas vidas e as dos companheiros de trabalho e, consequentemente, as de suas famílias. Continuem atentos e vigilantes às ações da gestão da Petrobrás, denunciando as irregularidades para que as direções sindicais possam tomar as devidas providências.

Sigamos na luta, juntos, em defesa da vida, dos empregos e dos direitos de todos os trabalhadores do Sistema Petrobras.

[FUP]