Entidades condenam assassinatos e violência contra lideranças sociais e ambientalistas na...

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Presidente do Senado negocia votação rápida de PEC dos Gastos

Ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita à inflação o aumento de gastos públicos a cada ano, ainda esteja na...

No poder sem voto, Temer é recordista em Medidas Provisórias

Com pouco mais de sete meses na Presidência da República, Michel Temer já enviou 41 Medidas Provisórias (MPs) ao Congresso, sendo duas delas apenas...

A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski

Artigo do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, publicado no E&P BR Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política....

PEC amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de...

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante...

Mesmo sob constantes ameaças, Petrobrás se movimenta

Nossa estatal enfrenta grave crise financeira. Houve queda dos preços do petróleo, variação cambial, venda de combustíveis abaixo dos preços internacionais e corrupção. Sua...

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de...

Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença...

“Não levo em conta”, diz Temer sobre 73% de reprovação ao...

Questionado sobre o levantamento que apontou uma reprovação de 73% dos entrevistados, Temer afirmou: "Para mim, com toda franqueza, eu não levo em conta....

José Medeiros diz que demora nos assentamentos pelo Incra causa revoltas...

O senador José Medeiros (PPS-MT) criticou a falta de estrutura do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em seu estado, afirmando que...

Terceirização será tema de audiência pública da CDH na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quinta-feira (14) audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara que...