Trabalho autônomo: preferência ou falta de opção?

No Brasil de Michel Temer, emprego formal se transformou em artigo de luxo. A aprovação da Reforma Trabalhista, que retirou mais de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contribuiu para o aumento da informalidade, transformou radicalmente a vida dos brasileiros. Com a reforma, o golpista Temer prometeu “liberdade” para o trabalhador negociar com o patrão, mas entregou precarização e desamparo.

Essa realidade, no entanto, não impediu que setores políticos e midiáticos ligados às elites e ao mercado financeiro realizassem uma grande campanha favorável ao trabalho autônomo. E, como era de se esperar, muitos brasileiros acabaram comprando essa ideia – até porque, muitas vezes, ela é a única opção.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em setembro identificou que metade dos eleitores brasileiros preferia trabalhar como autônomo recebendo mais, pagando menos impostos, porém sem benefícios trabalhistas. Para 43% do eleitorado, a melhor opção é a carteira assinada e a garantia de direitos e benefícios trabalhistas, mesmo com o desconto referente ao imposto de renda e à contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesse ponto, é importante ressaltar que, mais do que o desconto de um imposto, a contribuição ao INSS garante proteções importantes ao trabalhador, como os auxílios oferecidos aos que se acidentam, e a licença-maternidade, no caso das mulheres.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Sergio Luiz Monteiro, a pesquisa é contraditória porque, na prática, trabalhadores autônomos tendem a receber menos que os registrados. “O brasileiro que trabalha de forma autônoma não tem acesso a uma série de direitos fundamentais como o 13º salário, férias remuneradas e benefícios como o vale-refeição, vale-transporte e convênio médico. Na prática, o trabalhador autônomo fica mais fragilizado e desprotegido”, afirma.

Preferência varia conforme escolaridade e renda

O estudo revela algumas características importantes, especialmente no que diz respeito à variação dessa preferência entre pessoas com diferentes condições sociais. Entre os profissionais liberais e os empresários, por exemplo, 73% e 74%, respectivamente, preferem o trabalho autônomo. A opção pela modalidade autônoma é maior entre os brasileiros com mais escolaridade e maiores rendas familiares mensais.

Já entre os brasileiros que estão assalariados registrados, a preferência pela carteira assinada é de 55%. A maioria dos desempregados que estão à procura de uma vaga no mercado de trabalho também optaria pela CLT: 53% declararam essa inclinação.

“A Reforma Trabalhista de Temer precarizou os postos de trabalho e tornou o trabalho autônomo e informal como regra. Isso prejudica ainda mais a parcela mais pobre da população, que muitas vezes desiste de procurar um emprego formal depois de tentativas fracassadas. Por isso, é preciso dizer: esse é um debate de classes. Quanto mais vulnerável o trabalhador estiver, menos direitos ele terá”, critica Monteiro.

Fonte: Sindiquímica-PR