Todos pela educação

Quando o pré-sal foi descoberto pela Petrobrás em 2006, os petroleiros, junto com centrais sindicais, educadores, estudantes e movimentos sociais, protagonizaram lutas históricas para que os recursos gerados por essa riqueza fossem revertidos em benefício do povo brasileiro.

O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais para que o Estado brasileiro pudesse garantir um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. Era preciso utilizar, da melhor forma possível, os recursos do petróleo para resolver nosso histórico problema de desigualdade social.

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso, nesta quarta-feira, 15 de maio, os petroleiros estarão novamente, lado a lado com os profissionais da educação e os estudantes, resistindo ao desmonte imposto pelo governo.

A defesa da educação pública está diretamente relacionada à defesa da soberania nacional.

O pré-sal é do povo brasileiro. O pré-sal é da educação.

2006 – fortalecida pelo governo com investimentos estratégicos, a Petrobrás descobre o Pré-Sal

2010 – governo sanciona a Lei 12351/10, que estabelece o Regime de Partilha de Produção para o pré-sal; investimentos da Petrobrás alcançam 43,4 bilhões de dólares

2013 – governo aprova a Lei 12.858/13, que destina para a educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos royalties do regime de partilha

2014 – início da operação Lava Jato

2016 – em agosto, o Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Rousseff; em outubro, o Congresso aprova o fim da exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal e em novembro, a Lei 13.365/16 é sancionada por Temer; sob o comando de Pedro Parente, Petrobrás começa a ser gerida como empresa privada, com gigantesco processo de desinvestimentos, venda de ativos e alterações profundas na política de preços de derivados

2017 – governo Temer realiza dois leilões do pré-sal e reduz à metade a alíquota de royalties em campos maduros de produção, impactando a arrecadação dos estados e municípios e, consequentemente, os investimentos em educação

2018 – multinacionais aumentam participação no pré-sal, em mais um leilão realizado; investimentos da Petrobrás despencam para 13 bilhões de dólares, quase um quarto do que a empresa investia em 2013; povo brasileiro sofre com recordes de desemprego, sucateamento dos serviços públicos e desmonte da rede de proteção social.

 

Fonte: FUP