Retirada de direitos não tem relação com geração de postos de trabalho

Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu abertamente que a saída para gerar postos de trabalho seria garantir menos direitos trabalhistas. O posicionamento voltou a aparecer após a posse, em sua primeira entrevista ocupando o cargo, quando afirmou ao canal SBT que “o Brasil é o país dos direitos em excesso”.

O plano de aprofundar a Reforma Trabalhista promete ter consequências graves para a classe trabalhadora, além de ser ineficaz para a criação de empregos. Prova disso são os números dos primeiros 12 meses da nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que começou a valer no fim de 2017.

A herança da Reforma Trabalhista

Quando a Lei nº 13.467/2017 foi apresentada pelo então presidente Michel Temer, o principal argumento para sua aprovação era a falácia de que o texto aumentaria o número de contratações formais no país.

Na prática, não foi isso que aconteceu. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de desempregados caiu apenas 0,6% no primeiro ano de vigência da lei. Já o número de pessoas atuando com carteira assinada se manteve estável em 32,9 milhões de trabalhadores.

Em contrapartida, foram gerados 1 milhão de empregos informais no país no mesmo período. Nem mesmo a movimentação de fim de ano teve força para aumentar o número de contratações formais. Entre agosto e outubro do ano passado, as admissões sem carteira assinada no setor privado cresceram 4,8% em relação ao trimestre anterior, enquanto o índice de autônomos aumentou 2,2%.

“Os números são preocupantes porque trabalhar informalmente significa que as pessoas estão atuando sem inúmeras coberturas legais oferecidas pela CLT. Dizer que o retrocesso gera empregos é uma medida perversa. As vagas que surgem não têm qualidade e nem garantias, além de terem salários mais baixos. É apenas um jogo para beneficiar os empresários e piorar a situação do trabalhador”, explica o diretor do Sindiquímica-PR, Santiago da Silva Santos.

Direitos e empregos não estão relacionados

A Reforma Trabalhista foi um grande retrocesso que retirou várias garantias dos trabalhadores brasileiros. Os números comprovam que o desmonte não contribuiu em nada para reduzir os índices de desemprego. A mudança na legislação apenas transformou a informalidade em regra e expôs a população a uma precarização massiva.

Com o possível aprofundamento dos desmontes no governo Bolsonaro, a tendência é que a situação piore. Os trabalhadores perderão ainda mais direitos sem que esse sacrifício tenha impacto algum nas taxas de desemprego

Fonte: Sindiquímica-PR