Por que a Reforma da Previdência é prejudicial aos mais pobres?

No discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a Reforma da Previdência pode até parecer necessária. Eles dizem que o projeto irá reduzir desigualdades e combater privilégios.

Fora dessa narrativa ilusória, no entanto, a realidade mostra justamente o contrário: a proposta de reforma do Governo Federal irá afetar em cheio os trabalhadores mais pobres, que estão mais expostos à informalidade e à rotatividade no emprego.

Ao fixar uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a reforma acaba com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Hoje, é possível solicitar o benefício depois de 15 anos de contribuição, uma opção frequente entre os trabalhadores sujeitos a empregos precários e, muitas vezes, sem conseguir ter a carteira assinada na maior parte da vida.

Com a implementação da idade mínima e o aumento do tempo mínimo de contribuição para 20 anos, a reforma vai prejudicar essa parcela da população, uma vez que o nível de informalidade bateu recorde em 2018 e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atinge um em cada quatro brasileiros.

Outro levantamento do IBGE dá a dimensão do problema. Em 2018, o percentual de trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social no setor privado foi o mais baixo dos últimos cinco anos. A queda foi puxada principalmente pelo desemprego e pela multiplicação de vagas temporárias e precárias, realidade da maioria dos trabalhadores pobres do Brasil.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos, não há dúvidas de que a proposta de reforma de Bolsonaro representa um golpe contra os trabalhadores. “O presidente se nega a mexer nos privilégios das grandes empresas, que devem bilhões à Previdência Social. Ele prefere tirar dos trabalhadores, que não terão a possibilidade de garantir um futuro digno”, afirma.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Entre todas as maldades presentes na Reforma da Previdência, as alterações nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são, sem dúvidas, as mais cruéis. Atualmente, o BPC – no valor de um salário mínimo – é destinado a idosos com mais de 65 anos que tenham renda de até R$ 250, ou seja, que estão em situação de pobreza.

Na proposta de Bolsonaro, os idosos só poderão ter acesso ao benefício integral depois dos 70 anos. Para as pessoas com mais de 60 anos, o valor destinado será de míseros R$ 400.

“As alterações no BPC escancaram a maldade do governo Bolsonaro, que fecha os olhos para a população em situação de miséria e esbanja privilégios para as elites financeiras”, critica Santiago.

Fonte: Sindiquímica-PR