Legado de Temer, a retirada de direitos trabalhista deve ser aprofundada por Bolsonaro

O governo de Michel Temer chega ao fim deixando um legado de destruição dos direitos dos trabalhadores. A aprovação da Reforma Trabalhista, voltada aos interesses das elites do país, foi uma verdadeira catástrofe para quem vive do suor do próprio trabalho no Brasil.

Os retrocessos podem ser ilustrados por números cada vez mais preocupantes. A arrecadação dos sindicatos chegou a cair 88% depois da aprovação da reforma, que acabou com a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. Na prática, o enfraquecimento estrutural do movimento sindical impactou diretamente a força de negociação dos trabalhadores.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o ano de 2018 registrou queda de 23% no número de acordos coletivos (negociações por empresas) e de 25% de convenções coletivas (negociações por categoria profissional) no Ministério do Trabalho. Em outras palavras, a “liberdade de negociação” prometida pelo golpista Michel Temer se reverteu, em grande parte dos casos, em ausência de debate sobre direitos e condições de trabalho.

Outro resultado do achatamento dos sindicatos está na queda da quantidade de paralisações. Entre 2016 e 2017, o número de greves no mercado de trabalho passou de 2.094 para 1.568, uma redução de 25%. O cenário coincide com a queda no índice de sindicalização, que chegou aos 14% no ano passado, o menor nível desde 2012.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Sérgio Luiz Monteiro, a reforma infelizmente atingiu um dos seus principais objetivos: afetar o poder de mobilização dos sindicatos e, consequentemente, abrir caminho para a retirada de direitos. “A organização dos trabalhadores em torno das entidades sindicais continua sendo a principal forma de resistir aos retrocessos, que serão ainda maiores nos próximos quatro anos”, analisa.

Os retrocessos de Bolsonaro

Recém-empossado presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) já declarou que irá flexibilizar ainda mais as relações trabalhistas, aproximando-as da informalidade. Na prática, isso significa retirar ainda mais direitos, precarizar condições de trabalho e achatar a remuneração da maioria trabalhadora do país.

O desafio para o próximo período é retomar a força da mobilização para impedir mais esse retrocesso. Se a Reforma Trabalhista já trouxe efeitos tão catastróficos para os trabalhadores, a política de Bolsonaro tende a transformar a informalidade em regra no mercado de trabalho brasileiro.

“Precisamos lutar pela valorização dos salários, pela manutenção dos direitos e pela garantia de uma legislação trabalhista forte, que proteja os trabalhadores dos desmandos dos empregadores. Somente assim, conseguiremos resgatar o país para um caminho de prosperidade que, como vimos nas últimas décadas, é possível e viável”, defende Monteiro.

Fonte: Sindiquímica-PR