FUP propõe à ANP mudanças na política de preços dos combustíveis

A FUP encaminhou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) uma série de propostas para alterar a atual política de reajustes de derivados, que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Para os petroleiros, “o reajuste de preços não deve ter uma periodicidade fixa e, muito menos, de curtíssimo prazo”.

As sugestões foram feitas durante a consulta pública que a agência realizou entre os dias 11 de junho e 02 de julho em reposta às mobilizações dos caminhoneiros e petroleiros por redução nos preços dos combustíveis. O objetivo, segundo a ANP, foi “colher subsídios para discutir a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis”.

A agência informou que 115 entidades e pessoas físicas participaram da Tomada Pública de Contribuições, cujas propostas serão agora analisadas. “Uma potencial minuta de resolução passará por consulta e audiência públicas, como ocorre com todos os novos regulamentos da ANP”, explicou a agência.

As contribuições enviadas pela FUP foram previamente discutidas com pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), que elaboraram o documento “Diretrizes para determinação do preço de derivados”.

O estudo leva em consideração “a política da Petrobras como central para repensar os reajustes de preço no Brasil, já que a estatal detém praticamente 100% do parque de refino nacional e mais de 85% da produção nacional de petróleo e gás natural”. O documento ressalta a relevância da estatal no mercado interno, destacando o seu papel determinante para a formação de preços e custos de derivados, desde a produção até a distribuição.

Os petroleiros criticam a paridade de preços com o mercado internacional que foi imposta pela gestão da Petrobrás e o aumento crescente de importação de derivados. “O Brasil apresenta uma ampla capacidade de produção de derivados por isso não necessitaria recorrer às importações para abastecer seu mercado interno. Com isso, os preços poderiam responder também à estrutura de custos e receitas da Petrobras e não somente à variação do preço internacional”, aponta o estudo encomendado ao INEEP e encaminhado à ANP.

Leia aqui a íntegra do estudo do INEEP/FUP.

[FUP]