Brasil, um paraíso tributário para os super-ricos

É difícil encontrar um cidadão que esteja satisfeito com a quantidade de impostos que paga. Por mais que essa sensação aparente ser generalizada, existem, sim, brasileiros tranquilos com a situação: os super-ricos. Isso porque o Brasil é um verdadeiro paraíso tributário para quem tem dezenas de milhões em suas contas. Aqui, os pobres pagam, proporcionalmente, muito mais impostos que os ricos.

O sistema tributário brasileiro tem um caráter regressivo, ou seja, a taxação incide mais sobre o consumo de bens e serviços e menos sobre a renda e o patrimônio. Para se ter uma ideia, cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vem dos impostos embutidos nos itens do cotidiano, enquanto apenas 5,9% vêm da taxação da renda.

O resultado desse mecanismo é a retirada do poder de compra do trabalhador e, consequentemente, o aumento da desigualdade. Uma família com uma renda de R$ 2 mil, por exemplo, acaba gastando muito mais com os produtos de primeira necessidade, enquanto os super-ricos ficam praticamente livres da taxação de suas rendas.

Um brasileiro que ganha R$ 320 mil por mês paga aproximadamente 6% de impostos sobre a renda, proporção idêntica à cobrada de quem recebe em torno de 10 salários mínimos. Diante dessa claro desequilíbrio, várias propostas de Reforma Tributária estão surgindo, mas nem todas vão à raiz do problema.

Falsas soluções

Para “resolver” a questão, o Governo Federal começou a articular propostas de Reforma Tributária. A medida apresentada pelo governo Bolsonaro mira principalmente na unificação de pelo menos cinco tributos federais. Apesar de diminuir a complexidade do sistema tributário brasileiro, o projeto não soluciona o problema central: o trabalhador paga muito mais impostos que os mais ricos.

Especialistas de diversas áreas defendem pontos fundamentais para uma Reforma Tributária que de fato diminua a desigualdade no Brasil. Um deles é a taxação de lucros e dividendos. Atualmente, os sócios e acionistas de uma empresa não pagam imposto algum sobre o lucro que recebem. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cobrança desses tributos aumentaria em até R$ 39 bilhões a arrecadação do Governo Federal.

Propor essa mudança, no entanto, significa mexer nas regalias dos super-ricos. E Jair Bolsonaro já deixou claro que não irá contrariar as elites. A luta por uma Reforma Tributária progressiva, que sobrecarregue menos os pobres e que acabe com o privilégio dos ricos, deve ser de toda a sociedade.

Para o diretor do Sindiquímica-PR Santiago da Silva Santos, o governo Bolsonaro mostra mais uma vez que não tem compromisso com a redução das desigualdades. “Se depender do presidente, o Brasil continuará sendo um paraíso para os super-ricos. Enquanto isso, os trabalhadores sofrem com o desemprego e com o altíssimo custo de vida. A mobilização contra essas injustiças nunca foi tão necessária”, defende.

Fonte: Sindiquímica-PR