Relatório de Ações Coletivas Sindiquímica-PR

Processo nº 0001351-58.2013.5.09.0654 (Já tem rol de substituídos)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 07ª do ACT 2012/2013

*Em síntese a presente reclamatória visa o cumprimento de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito das reclamadas, em especial, no que diz respeito à CLÁUSULA SÉTIMA – ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO (Nota 3ª), ou seja, trata-se de ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de vigência de 2012/2013, em face da ausência de antecipação por parte da ré de 50% o 13ª salário – quando do não pagamento de uma remuneração a título de adiantamento da Participação nos Lucros e Resultados referente ao ano de 2013, descumprimento deliberado da nota 3ª da cláusula 7ª do Acordo Coletivo de Trabalho de que são as rés signatárias, e violação ao pactuado.

Audiência inicial: ocorreu em 10/03/2014, sem conciliação.

Audiência de instrução: marcada para dia 13/10/2014 às 10h30min.

Sentença: a sentença marcada para 10/11/2014 às 17h44min foi convertida em audiência de instrução dia 25/05/2015 às 10h10min, uma vez que a Juíza informa que não tem elementos suficientes para formar convicção a respeito do tema.

***Situação atual: Aguardando audiência de instrução em dia 25/05/2015 às 10h10min.

 

Processo nº 0001402-55.2013.5.09.0594 (Corpo do texto)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 08ª do ACT 2012/2013

(Operador de Processos II)

*Em síntese a presente reclamatória visa o cumprimento de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito das reclamadas, em especial, no que diz respeito à CLÁUSULA OITAVA – SALÁRIO DO SUBSTITUTO, ou seja, trata-se de ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de vigência de 2012/2013, tendo em vista que as reclamadas, no decorrer do período de vigência da norma coletiva mencionada, contrataram e promoveram empregados para o cargo de Operador de Processos II, com salários abaixo do admissional ou inicial correspondente a faixa salarial do cargo preenchido, descumprimento deliberado da cláusula 8ª do Acordo Coletivo de Trabalho de que são as rés signatárias, e violação ao pactuado.

Audiência inicial: ocorreu em 27/02/2014, sem conciliação.

Audiência de encerramento de instrução: marcada para dia 02/06/2014 às 13h14min.

Sentença: marcada para dia 13/06/2014 às 17h. Publicada Sentença.

*Situação atual: A empresa Ultrafértil S.A. entrou com Recurso Ordinário para tentar reformar a sentença de primeiro grau. No prazo para contrarrazões ao recurso da empresa entramos com Recurso Ordinário Adesivo. No momento o processo aguarda julgamento na 1ª Turma do Tribunal.

 

Processo nº 0001385-19.2013.5.09.0594 (Substituição/promoção para o cargo dos aposentados)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 38ª do ACT 2012/2013

*Em síntese a presente reclamatória visa o cumprimento de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito das reclamadas, em especial, no que diz respeito à CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA – SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO APOSENTADO, ou seja, trata-se de ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de vigência de 2012/2013, em face da ausência de promoções por parte das rés de empregados para ocupar as vagas dos inúmeros empregados aposentados no período devigência do mencionado ACT, descumprimento deliberado da cláusula 38ª do Acordo Coletivo de Trabalho de que são as rés signatárias, e violação ao pactuado.

Audiência inicial: ocorreu em 26/02/2014, sem conciliação.

Audiência de instrução: marcada para dia 19/08/2014 às 14h45min, sem conciliação.

Sentença: marcada para 19/09/2014 às 17h07min

*Situação atual: Entramos com ED para reformar a sentença que não analisou que a prova é documental apenas e aplicou a pena de confissão ficta. No momento o processo aguarda julgamento na 5ª Turma do

 

Processo nº 0001382-78.2013.5.09.0654 (Corpo do texto)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 08ª do ACT 2012/2013

(Operador de Processos III)

*Em síntese a presente reclamatória visa o cumprimento de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito das reclamadas, em especial, no que diz respeito à CLÁUSULA OITAVA – SALÁRIO DO SUBSTITUTO, ou seja, trata-se de ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de vigência de 2012/2013, tendo em vista que as reclamadas, no decorrer do período de vigência da norma coletiva mencionada, contrataram e promoveram empregados para o cargo de Operador de Processos III, com salários abaixo do admissional ou inicial correspondente a faixa salarial do cargo preenchido, descumprimento deliberado da cláusula 8ª do Acordo Coletivo de Trabalho de que são as rés signatárias, e violação ao pactuado.

Audiência inicial: marcada para 17/07/2014 às 09h15min

Sentença: redesignada para dia 03/11/2014 às 17h09min – anteriormente marcada para dia 29/08/2014 às 17h28min)

*Situação atual: Aguardando julgamento. A sentença não saiu dia 03/11/2014, estamos aguardando nova data.

 

Processo nº 0001377-56.2013.5.09.0654 (Corpo do texto)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 08ª do ACT 2012/2013

(Operador de Processos I)

*Em síntese a presente reclamatória visa o cumprimento de cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito das reclamadas, em especial, no que diz respeito à , ou seja, CLÁUSULA OITAVA – SALÁRIO DO SUBSTITUTO trata-se de ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de vigência de 2012/2013, tendo em vista que as reclamadas, no decorrer do período de vigência da norma coletiva mencionada, contrataram e promoveram empregados para o cargo de Operador de Processos I, com salários abaixo do admissional ou inicial correspondente a faixa salarial do cargo preenchido, descumprimento deliberado da cláusula 8ª do Acordo Coletivo de Trabalho de que são as rés signatárias, e violação ao pactuado.

Audiência inicial: marcada para 16/07/2014 às 13h22min

Audiência de instrução: marcada para 29/10/2014 às 14h50min – A Juíza decidiu que não se trata de ação coletiva e sim ação individual.

*Situação atual: Aguardando julgamento de Embargos de declaração opostos por nós.

 

Processo nº 0001332-52.2013.5.09.0654 (Já tem rol de substituídos)

Matéria da ação: descumprimento da cláusula 04ª do ACT PLR exercício 2012

*Cobrança da PLR referente ao ano de 2012 no valor de 6 remunerações.

Audiência inicial: ocorreu em 27/02/2014, sem conciliação.

*Situação atual: o Juiz não marcou Audiência de instrução ou encerramento do instrução, vez que abriu prazo para manifestação sobre

os documentos juntados com a defesa, bem como nos possibilitou a individualização das ações. Nos manifestamos no sentido de que o Sindicato autor concorda que tal fato ocorra desde que preservadas as prerrogativas de substituição processual por parte da Entidade Sindical.

– Estamos aguardando manifestação do Juiz sobre o prosseguimento do feito que entendeu cabível a individualização das ações representação pelo Sindicato.

– A empresa está recorrendo da decisão. Aguardando determinação no Mandado de Segurança impetrado pela empresa.

 

Processo nº 0000003-54.2014.5.09.0594

Autor: Claiton da Silva

Réu: Ultrafértil e outros

Audiência inicial: marcada para 09/04/2014 às 13h25min.

Audiência de instrução: marcada para 30/07/2014 às 13h50min

Audiência de encerramento de instrução: marcada para 03/12/2014 às 13h12min

*Situação atual: Aguardando realização de perícia médica (dia 02/05/2015) a respeito de doença ocupacional e posterior

encerramento de instrução e agendamento de sentença.

 

Fonte: