O “Estado” a que chegamos?

A Revolução dos Cravos em Portugal, dada em 25 de abril de 1974, se iniciou com o célebre discurso do revolucionário capitão Salgueiro Maia convocando seus militares de uma forma reflexiva: “Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado; os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegamos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegamos…”. 

E é no cerne do discurso: “Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegamos”, que Salgueiro Maia estabelece a complexidade de sua mensagem a partir de um trocadilho interessante, em que à palavra “estado” manifesta a ideia de uma organização constantemente reguladora das realidades objetivas e subjetivas da vida social de uma determinada população, como estabelece Bourdieu,  e, simultaneamente, a perspectiva de “situação” real de um dado tempo/espaço que abrange toda uma sociedade, a sociedade nacional. 

Não obstante, o trocadilho irônico do capitão é um excelente ponto de partida para se discutir as rupturas política contemporâneas pelas diversas nações do mundo tal como é o caso do Brasil, nesta segunda metade da década de 2010, em que o cenário político nacional é composto por uma democracia formal segundo as regras legais previstas na Constituição Cidadã de 1988, mas que apresenta uma série de contradições no sistema político e, consequentemente, uma crise que leva vários pensadores a denominar a situação do Estado Brasileiro como uma pseudodemocracia ou uma república de bananas.

Por outro lado, não é fácil nomear esse período da história do Brasil se se levar em consideração o fato de que a crise política brasileira, após o impeachment de Dilma Rousseff, não segue a lógica de um golpe no sentido clássico do termo, nem uma ditadura civil ou militar e muito menos uma democracia no sentido pleno da palavra. Antes, é percebida pela crise de representatividade partidária e política que se inicia abertamente com as manifestações de julho de 2013, uma inegável ilegitimidade social das ações do Estado e uma imoralidade frente aos princípios da democracia moderna e da república. O que leva a indagação: a final, a que “Estado” chegamos?

Tal cenário é inédito da história do país já que foge a lógica da revolução de 1930, o Estado Novo em 1937, a redemocratização de 1945, o golpe civil militar de 1964, a redemocratização de 1985 e o impeachment do presidente Collor em 1992.

A democracia brasileira criada pela constituição de 1988 tornou-se um xadrez racional legal que objetiva a manutenção do poder do presidente da república e sua base aliada por meio da troca de favores e da barganha de verbas e distribuição de cargos aos parlamentares. Entretanto os problemas da democracia brasileira não podem ser concentrados apenas a partir das manifestações de 2013, nem dos protestos contra a Copa do Mundo do Brasil em 2014, nem da expansão da oposição liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB), após a posse presidencial do segundo governo Dilma em 2015, nem do impeachment do mesmo governo em 2016 e muito menos dos escândalos do governo Temer em 2017.

Os problemas da democracia brasileira nascem junto com a constituição Cidadã de 1988 e o seu presidencialismo de coalisão. Tratas-se aqui do encerramento da Nova República iniciada pela política da conciliação do então governador de Minas Gerais Tancredo de Almeida Neves e encerrada pela política do conflito do senador por Minas Gerais Aécio Neves da Cunha. 

A diferença dessa ruptura da república para a República Velha, a da Espada, a do Café com Leite, a Era Vargas, o Regime Liberal Populista e a ditadura civil militar, é que pela primeira vez o golpe foi contraditoriamente constitucional, sem o fechamento do parlamento, sem intervenção militar, sem a derrubada da constituição e sem mudanças no calendário eleitoral. O que novamente leva a perguntar: a final, a que “Estado” chegamos?

Por: Glauco Durães

Fonte: Brasil de Fato